Termos e Condições

Última atualização: 6 de Janeiro de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Xdog®, bem como a aquisição de serviços e/ou produtos disponibilizados através do mesmo.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.

1. Identificação da Marca

Xdog®
Email: xdog.treino@gmail.com
Telefone: +359 65 238 902

2. Objeto

O presente website destina-se à divulgação de serviços de treino canino, educação comportamental, eventos, conteúdos informativos e, quando aplicável, à venda de produtos e/ou serviços relacionados com a atividade da Xdog®.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação aplicável.

É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;

• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento que possa comprometer o funcionamento do site;

• Copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos sem autorização prévia.

4. Serviços de Treino Canino

A Xdog® presta serviços de treino e educação canina com base em metodologias profissionais, respeitando o bem-estar animal.

Os resultados do treino podem variar consoante o cão, o tutor, a consistência do trabalho e outros fatores externos. A Xdog® não garante resultados absolutos ou imediatos.

O tutor é responsável por fornecer informações verdadeiras sobre o comportamento, saúde e histórico do cão.

5. Marcação, Pagamentos e Cancelamentos

As marcações de serviços estão sujeitas a disponibilidade.

Os valores, formas de pagamento e condições específicas serão comunicados no momento da contratação.

Salvo indicação em contrário:

• Cancelamentos devem ser efetuados com antecedência mínima de [ex.: 24/48 horas];

• A não comparência poderá implicar a perda do valor pago;

• A Xdog® reserva-se o direito de reagendar sessões por motivos de força maior.

6. Loja Online 

• Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário;

• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas;

• A Xdog® reserva-se o direito de alterar preços e disponibilidade sem aviso prévio.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, quando aplicável.

Este direito pode não ser aplicável a serviços já prestados ou a conteúdos digitais fornecidos com consentimento prévio.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, vídeos, design) são propriedade da Xdog® ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor e encontra-se detalhado na nossa Política de Privacidade.

10. Limitação de Responsabilidade

A Xdog® não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas técnicas do website;

• Danos resultantes de uso indevido do site;

• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no website.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Xdog® reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o tribunal da área de residência da empresa, salvo disposição legal em contrário.

13. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Mais informações em: www.consumidor.gov.pt

Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através dos meios indicados a